1. DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: Na qualidade de representante, capitão ou dirigente da agremiação acima qualificada, declaro sob as penas da lei que todas as informações e dados dos atletas aqui inseridos são verídicos e de minha inteira responsabilidade perante a entidade mantenedora ARENA VALE (inscrita sob o CNPJ 40.694.741/0001-34).
2. AUTORIZAÇÃO DE DIREITO DE IMAGEM E VOZ: Declaro que possuo a expressa e prévia anuência de todos os atletas e membros inscritos (bem como dos respectivos responsáveis legais, no caso de atletas menores de idade) para que as suas imagens, nomes, vozes e desempenhos esportivos sejam captados, fotografados, filmados, reproduzidos e transmitidos ao vivo ou gravados pela plataforma ARENA VALE e seus canais multimídia (website, YouTube, redes sociais e parceiros institucionais).
3. FINALIDADE E GRATUIDADE: A cessão e divulgação destas imagens é concedida a título gratuito, em âmbito universal, para fins informativos, esportivos, de entretenimento, divulgação institucional dos campeonatos e valorização dos atletas em destaque.
4. ISENÇÃO: Isento a plataforma Arena Vale (CNPJ 40.694.741/0001-34), seus gestores, moderadores, entidades parceiras e patrocinadores de qualquer encargo financeiro ou responsabilidade judicial/extrajudicial oriunda do uso legítimo das imagens e dados fornecidos neste formulário.